Violência: fundo do poço

Isaac Roitman, professor emérito da Universidade de Brasília e presidente da Comissão do Movimento 2022: \”O Brasil que queremos\”, escreve para o Blog da Política Brasileira

Sofia, um criança de dois anos, estava em um brinquedo em uma lanchonete do Rio de Janeiro. Uma perseguição policial a um bandido originou uma bala perdida que tirou a vida de Sofia. Ela foi vítima de um Estado que é refém da criminalidade e que não consegue prevenir e combater a violência crescente no país. Esse é um episódio isolado? Não.

Segundo a ONG Rio da Paz, ela foi a décima oitava criança a ser morta no Rio de Janeiro por bala perdida desde 2015. Estudos conduzidos pelo Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e Caribe, durante os anos de 2014 e 2015, revelou que o Brasil é o país com o maior número de mortes por balas perdidas entre estes países.

O ranking internacional mostrou que, das 741 ocorrências envolvendo balas perdidas na América Latina e Caribe, 197 foram no Brasil, resultando em 98 mortos e 115 feridos. De acordo com a entidade, essa situação é consequência da proliferação de armas pequenas e de munições, combinadas com uma série de variáveis institucionais, sociais e econômicas, que tem dado lugar a níveis inaceitáveis de violência armada na região.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como “o uso intencional da força física ou poder contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.

Essa triste realidade assola amplamente o Brasil, que é um dos países mais violentos do mundo ocupando em 2014 o 16º lugar no ranking mundial da violência. Segundo o Atlas da Violência de 2016 (IPEA), em 2014 houve 59.627 homicídios no Brasil.

Trata-se de uma situação gravíssima, ainda mais quando notamos que mais de 10% dos homicídios do mundo acontecem em solo nacional. Segundo a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização parceira pela elaboração do Atlas: “O Brasil ostenta taxas tão altas há tantos anos que se pode falar em uma violência endêmica, e não epidêmica. É um problema grave e crônico. Nós concentramos 2,8% da população do mundo e 11% dos homicídios. Somos um país extremamente violento”.

Outras formas de violência podem ser mencionadas: a violência infantil, a violência do gênero, os roubos e furtos, a violência doméstica, o narcotráfico, violência na escola, a violação dos direitos humanos, etc. A violência no sistema carcerário que ocupa as manchetes de nossos meios de comunicação, ilustra a escalada do poder e a ousadia do crime organizado.

A compreensão do fenômeno e de suas causas, e suas dinâmicas em suas diversas faces mais a mobilização para a mitigação do problema são tarefas contínuas, que devem envolver não apenas autoridades, mas toda a sociedade civil.

Uma das raízes da violência no Brasil é a extrema desigualdade social associada a uma educação precária. As populações de baixa renda são precariamente assistidas, especialmente os jovens que são então suscetíveis na escolha de vias ilegais como forma de sobrevivência.

As nossas instituições de controle social são deficientes e nossa legislação criminal defasada. Várias medidas podem ser implementadas para se reduzir os índices de violência no país:

1. Educação básica de qualidade para todas as crianças e jovens no país, com ênfase na promoção de valores e virtudes (ética, solidariedade, desapego, etc.);

2. Aumento de ofertas de emprego e expansão e introdução de projetos sociais que visem a diminuição da desigualdade social;

3. Combate ao tráfico de drogas de forma inteligente e efetiva e assistência profissional na recuperação dos viciados;

4. Introdução de leis e agilização no sistema judiciário eliminando falhas que possam favorecer a impunidade e incentivar indiretamente a violência;

5. Aperfeiçoamento da legislação sobre o controle de armas;

6. Incentivar que a mídia seja uma aliada para estimular uma cultura da paz.

De nada vai adiantar soluções fáceis e falsas para enfrentar o complexo problema social da violência. É urgente a mobilização da sociedade brasileira para de fato atacar as raízes da violência ou a barbárie vai se aprofundar cada vez mais.

Temos que lutar juntos para reduzir a violência na sociedade brasileira para garantirmos um mundo virtuoso para as futuras gerações.