2022brasil_6lzhil Por Aldo Paviani, professor emérito da UnB e diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, para o Correio Braziliense
Há décadas, o Brasil passou a contar com cinco grandes regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Para a regionalização, o IBGE se pautou em homogeneidades dos territórios em termos da constituição fisiográfica e algum grau de desenvolvimento socioespacial. A classificação se manteve e com acréscimos das mesorregiões, sub-regiões.
Em 2017, nova regionalização foi publicada com as Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias, atualizando no sentido de apresentar \”um novo quadro regional vinculado aos processos sociais, políticos e econômicos – desde a última versão da Divisão Regional do Brasil publicada na década de 1990\”.
No que tange ao cenário urbano, no início dos anos 1970, foram delimitadas nove regiões metropolitanas, visando levantar dados censitários específicos para as grandes cidades. O Brasil conta com 70 regiões metropolitanas e 3 Rides: \”A revisão não apresentou mudanças nas três Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides): a de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno\”, segundo divulga o IBGE.
Assim, no caso da Ride/DF e Entorno, era constituída de 22 municípios: 19 de Goiás, dois de Minas Gerais e o DF, que é uma das unidades da Federação equivalente a um estado e abriga o município de Brasília. Recentemente, a mídia divulgou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei, acrescentando mais 12 municípios, com o que a Ride passa a ter 34 municípios. Essa aprovação foi para o aval presidencial.
O Senado não aproveitou a oportunidade para retirar o termo \”Entorno\” constante na denominação da Ride. E qual seria o argumento para tal? Pelo motivo que Entorno não é toponímia geográfica, nem consta dos dicionários de geografia urbana. A UnB e a Codeplan instituíram a denominação de Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), com 12 dos 22 municípios da Ride, que possuem laços de funcionalidade com Brasília, quase todos contíguos ao DF.
Para melhor conhecimento desses municípios, a Codeplan executa a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílio (Pmad). As Pmads são excelentes instrumentos para as administrações municipais, pois apresentam dados para as políticas públicas das cidades vizinhas ao DF. Com isso, cada prefeito tem como avaliar as condições socioeconômicas de sua cidade. Portanto, a cada dois anos, os municípios se enriquecem com dados que os elevam na hierarquia urbana, isto é, deixam de merecer o apelido de Entorno para, esperando o amparo legal, terem novo status, sem deixar de pertencer à Ride, pois a complementam.
É desejável aumentar o papel de cada cidadão – com sua participação na esfera municipal. Dessa forma, o habitante desse espaço regional deixará de ser rejeitado como morador deste território, pois consideram termo excludente e pejorativo. Isso se revelou em pesquisa em que jovens não conquistaram posto de trabalho em Brasília ao referir a residência no Entorno.
Ademais, os critérios para classificar os municípios como membros da AMB foram atualizados de acordo com o IBGE, quando classificou as Regiões Metropolitanas, isto é, a base geográfica dos relacionamentos com o núcleo metropolitano, no caso, o Plano Piloto de Brasília – capaz de organizar sua região de influência, tal como previu Lucio Costa no projeto para a capital federal, ao final dos anos 1950.
Esclareço que muitos ainda usem o termo Entorno por desconhecimento dos reais motivos para que duas instituições de pesquisa optassem por inovar. Se o argumento é de que Entorno é mais fácil de ser referido, pode-se contrapor que Brasília foi considerada a 3ª. metrópole brasileira na classificação do IBGE (Regiões de Influência das Cidades-2007). Por essa razão, assim como São Paulo (Metrópole Nacional 1-A), Rio de Janeiro e Brasília (Metrópoles Nacionais 1-B) têm seu território metropolitano cientificamente delimitado, onde estão incluídos os municípios que, sob a guarida social e econômica se encontram nas respectivas áreas de influência dessas capitais.
Em resumo: Brasília foi instituída para alargar os horizontes do povoamento e trazer para o Planalto Central o desenvolvimento social, político e econômico que lhe cabia induzir. Com o passar dos anos, ela obteve sucesso. Deve ainda ter cuidados com respeito a certas debilidades pelo enorme crescimento demográfico, não previsto. Por essa razão, os municípios componentes da AMB podem se constituir território de soluções na descentralização de população e atividades sociais e econômicas, com os benefícios que a população deseja.
Já fiz comentário, no espaço da resposta à mensagem, propondo que este assunto seja objeto de uma reunião do Instituto, na qual os sócios possam debater, com sua presença física (será pleonasmo? rsrsrs) assunto de taõ grande importância para Brasília e para sua redoma, o Distrito Federal e cidades que ficam em suas margens – e que diz respeito aos objetivos do nosso IHGDF. Tomara que minha sugestão seja abraçada…
Um forte abraço ao Profesor Aldo, um mestre que me honra com sua amizade.
O texto é esclarecedor e estabelece base formal de reflexão para a construção de uma ferramenta de observação e analise das modalidades do desenvolvimento econômico no território metropolitano. Compartilho com a opinião, que os problemas do desenvolvimento urbano foram, durante muito tempo, abordados a partir do ângulo da expansão urbana e da dinâmica da periurbanização. As quais são essencialmente abordagens espaciais, onde a dimensão econômica como motor e fator estruturante das transformações é muitas vezes ignorada.
Ouso deixar as seguintes perguntas: a metropolização é um fenômeno espacial característico ou um processo socioeconômico que faz com que as cidades se encaixem no movimento de globalização da economia e no estilo de vida concomitantemente ao centro da metrópole? Não seria o valor das passagens interurbanas de ônibus (R$ 7,80), que impossibilitam a contratação da mão de obra dos municípios da área metropolitana pelos empresários do DF?