A ciência asfixiada

A ciência brasileira sofreu mais um golpe em menos de uma semana, o que, praticamente, asfixia o setor de pesquisa, pilar fundamental para qualquer país que almeja o desenvolvimento sustentável em um mundo extremamente competitivo. Nação alguma conseguirá se sobressair no contexto mundial sem investimentos pesados em inovação e pesquisa científica. O governo federal, obrigado a fazer contingenciamentos em suas despesas por causa do ajuste fiscal, deve encontrar alternativas viáveis para que setor altamente estratégico não seja, seguidamente, penalizado.

A comunidade científica foi novamente surpreendida com o anúncio de mais um corte de verbas para a área. Depois de o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciar que não tem recursos para honrar os compromissos com os bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), passados seis dias foi a vez de outro importantíssimo órgão de fomento à ciência e à pesquisa sofrer um baque. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que estão suspensas mais de 5,6 mil bolsas que seriam distribuídas, até dezembro, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Verdadeiro tiro no pé.

Especialistas acreditam que os cortes podem levar ao colapso da ciência no Brasil. A Capes, ao lado do CNPq e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), é um dos principais órgãos de promoção da pesquisa científica nacional. A instituição, atualmente, tem mais de 210 mil bolsistas em todo o país, sendo mais de 90 de pós-graduação. São Paulo lidera o número de bolsas de estudo, com 24.898, seguido do Rio de Janeiro, com 11.494, Rio Grande do Sul, com 10.817, e Minas Gerais, com 10.037. Juntos, esses estados responderam por 56,5% do total de bolsas em 2018.

Para o ano que vem, o orçamento da agência foi reduzido praticamente à metade, o que trará reflexos altamente negativos para os projetos e programas em curso. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Capes teria à sua disposição, este ano, R$ 4,25 bilhões, e a previsão para 2020 é de apenas R$ 2,2 bilhões, montante considerado muito aquém das reais necessidades do Brasil, que vem perdendo espaço para outros países, nos últimos tempos, quando o assunto é pesquisa científica, tecnologia e inovação.

Autoridades garantem que o governo está buscando formas de recompor o orçamento do ano que vem para os órgãos da área. A maior preocupação é a garantia das bolsas destinadas à formação de professores da educação básica – o calcanhar de Aquiles do sistema educacional brasileiro –, preservação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e as do desafio da formação média de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Uma das propostas para o cumprimento das metas é a parceria com a iniciativa privada, visando o financiamento de programas de pós-graduação.

Alternativas se impõem, já que o saber científico no Brasil, ao contrário de outros países, é produzido praticamente dentro das universidades e depende, diretamente, do incentivo público. Tamanha riqueza não deve ser colocada em risco. Não se pode permitir o desmonte da ciência brasileira, o que acabará afetando a recuperação econômica. É justamente isso o que acontece quando cortes dessa magnitude são realizados, o que acaba colocando em jogo a própria soberania nacional, pois não existe progresso sem a ciência.