2022brasil_6lzhil A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior) foi criada no início da década de 50 do século passado, por iniciativa do notável educador Anísio Teixeira. Desde a sua criação ela modula os cursos de pós-graduação (mestrados e doutorados) e a ela é responsável pelo notável desenvolvimento e desempenho da pós-graduação no Brasil.
Uma das mais importantes ações da Capes foi a introdução do sistema de avaliação dos cursos strictu sensu em 1976. Um dos objetivos da avaliação é a certificação da qualidade que tem sido utilizada como referência para a distribuição de bolsas e recursos para o fomento à pesquisa. Em adição, ela identifica assimetrias regionais e atua no desenvolvimento de áreas estratégicas.
Essa avaliação se baseia em indicadores que são construídos pela comunidade acadêmica e referendas pelo seu Conselho Superior, que é constituído por seis membros natos, sete representantes da comunidade acadêmica, dois representantes do setor empresarial, um representante do Foprop (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação), um representante da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), um representante da CTC (Comissão Técnica Científica) da Educação Superior e um representante da CTC da Educação Básica.
Certamente a comunidade acadêmica será ouvida para legitimar e aperfeiçoar o processo
Essa avaliação pode ser dividida em dois processos distintos. O primeiro se refere à aprovação da entrada dos cursos – mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado no Sistema Nacional de Pós-graduação. O segundo é o desempenho e a permanência dos cursos no Sistema.
Para a entrada no Sistema, as propostas são analisadas por comitês assessores da área e posteriormente pelo Comitê Técnico Científico da entidade. São requisitos importantes para a aprovação, a disponibilidade de professores titulados com plena atividade acadêmica e infraestrutura (laboratórios e equipamentos) nas áreas de conhecimento experimentais.
A expansão do Sistema tem sido desordenada, orientada pela oferta e não pela demanda. É preciso que na análise dos novos cursos responder à pergunta se os novos mestres e doutores são demandados a curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do país. Assim fazendo, vamos evitar a formação em excesso de recursos humanos em certas áreas e formar massa crítica com um olhar para o futuro. É absolutamente fundamental construímos um projeto de longo prazo para o país, que esteja em harmonia com a Era do Conhecimento do século XXI.
No que diz respeito à avaliação individual dos cursos, vários marcos importantes podem ser destacados: 1) Inclusão de visitas de consultores aos programas (1980); 2) Avaliação bienal (1984); 3) Realização de estudos, regionais e nacional para a reformulação da avaliação (1966/67); 4) Definição e implantação do modelo que vigorou por muitos anos, dando ênfase à publicação de artigos científicos (1988).
Em 2014 foi lançada a Plataforma Sucupira, que permitiu a unificação de todos os sistemas utilizados no processo de avaliação e da realização da coleta de dados de forma contínua, online e integrada com os sistemas acadêmicos.
A Capes pretende reformular o modelo, que será implantado a partir de 2021, que é baseado em cinco dimensões: 1) Formação; 2) Pesquisa; 3) Transferência de conhecimento e inovação; 4) Internacionalização; 5) Inserção regional e impacto na sociedade.
Certamente a comunidade acadêmica será ouvida para legitimar e aperfeiçoar o processo. A grande inovação é o item 5 – “Inserção regional e impacto na sociedade”. Certamente essa diretriz terá como consequência a incorporação da “responsabilidade social” nos egressos dos cursos de pós-graduação.
A Capes, como entidade autônoma, não deve ser objeto de fusão com entidades que se complementam. Ela é fundamental para a formação de recursos humanos com direcionamento e planejamento para que o Brasil possa ter um futuro que todos nós sonhamos e queremos.
Professor emérito da Universidade de Brasília, pesquisador emérito do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências.