2022brasil_6lzhil Isaac Roitman, professor emérito da Universidade de Brasília e presidente da Comissão do Movimento 2022: \”O Brasil que queremos\”, escreve para o Blog da Política Brasileira
No século XXI o conhecimento, particularmente nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, é o principal capital de uma nação. Essas áreas estão diretamente envolvidas para melhorar a qualidade de vida da população e para enfrentar os problemas sociais, urbanos e ambientais.
No Brasil a CTI pode e deve desempenhar um papel fundamental para elevar o padrão de vida da população, combater a desigualdade social e consolidar uma economia moderna participando com plenitude em um mundo cada vez mais globalizado e se ajustando a um ambiente internacionalmente competitivo.
A Ciência brasileira foi institucionalizada na década de 50 do século passado com a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (CAPES).
Podemos também destacar como marcos importantes a criação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), a criação dos Fundos Setoriais no apagar do século XX e a construção de um robusto sistema de formação de recursos humanos ao nível da pós-graduação.
No Brasil a maior parte das pesquisas são conduzidas nas Universidades e nos Institutos vinculados ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). Instituições ligadas as diferentes áreas apresentam também resultados positivos como a Embraer, o Instituto Butantã, a Embrapa e a Fiocruz.
Apesar de avanços, o Sistema de CTI no Brasil está seriamente ameaçado. Os investimentos na área estão sendo gradativamente reduzidos e as perspectivas de reversão desse quadro são pessimistas. Pesquisas que estavam sendo financiadas por agências de fomento estão sendo interrompidas.
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) protagonizou um calote de 470 milhões de reais durante 2015 e 2016. Durante esse último ano efetivamente o que foi pago foram as bolsas, e mesmo assim com grandes atrasos. A consequência será a fuga de cérebros do Rio de Janeiro para outras partes do Brasil e para o exterior.
O cenário não poderia ser pior. Existe a possibilidade de um forte recuo no aporte de verbas federais pelos próximos 20 anos. Com a combinação da fuga de cérebros e recuo de verbas federais, a Ciência brasileira corre o risco de interrupção de importantes projetos de pesquisa e o sucateamento de laboratórios que levaram anos para serem consolidados.
O CNPq segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 15/12/2016 terá em 2017 um orçamento de R$ 1,67 bilhão em comparação com R$ 1,91 bilhão em 2016. O orçamento apertado já era esperado pela comunidade científica.
Como aponta o jornalista Herton Escobar, a surpresa foi ver, após a aprovação da LOA, que R$ 1,1 bilhão dos recursos destinados ao pagamento de bolsas da agência foi colocado na chamada Fonte 900, o que significa que esses recursos não têm origem definida — são “recursos condicionados” à disponibilidade de verbas adicionais futuras; diferentemente da Fonte 100, que é vinculada ao Tesouro Nacional e tem alocação garantida.
As organizações sociais (OS) vinculadas ao MCTIC estão em situação semelhante à do CNPq. Quase 90% do orçamento destinado a elas foi colocado na Fonte 900: R$ 317 milhões, de um total de R$ 350 milhões. O MCTIC possui contratos com seis delas, incluindo a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável pela infraestrutura de internet que conecta as universidades e institutos de pesquisa públicos do país; e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, que abriga os laboratórios nacionais de Luz Síncrotron (LNLS), Biociências (LNBio), Bioetanol (CTBE) e Nanotecnologia (LNNano).
Se essa situação não for revertida esses importantes laboratórios nacionais serão inviabilizados prejudicando milhares de cientistas brasileiros. “O governo pode dizer o que quiser, mas não há garantia de que esse dinheiro vai existir”, disse, na semana passada, o vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), Luiz Mello.
Ele disse que ficou “incrédulo” ao ver a mudança de fonte, e que a sensação que fica é que falar em inovação no Brasil virou “propaganda enganosa”. “O Brasil não vai parar, mas vai andar para trás”, concluiu, ressaltando que a inovação está na base do crescimento das empresas e dos países.
Para vislumbrarmos um futuro melhor para o Brasil e superarmos esses tempos cinzentos, temos que pavimentar caminhos seguros como uma ponte segura. A pinguela desenhada para o desenvolvimento de CTI certamente nos levará a uma catástrofe social e econômica.
Muito bom seu texto Professor, grande análise e grande conclusão.
Temos mesmo grandes problemas nessa área, assim como temos na educação, mas, como vamos resolver tais questões se não temos apelo tecnológico de origem, se governar é apenas manipular valores para beneficio próprio e de seus circunstantes, e, quando aparece alguém honesto e competente procuram deixá-lo de lado, no ostracismo? Certa vez, depois de sentir na pele o desprezo de certas autoridades aeronáuticas, me perguntei: como posso fazer alguma coisa nessa área? Fiquei aborrecido com os entraves, e isso me lembrou do petit Dumont, entendi porque ele foi a Paris para fazer o que fez, usando tecido e bambu que era abundante por aqui e mais, acho que entendi o sentimento que o levou ao desenlace. Nossos gênios aqui são corroidos! Deve existir neste país um número expressivo de pesquisadores que pesquisam porque são dessa natureza, eles nunca são vistos e se alguns conseguem alguma visibilidade são logo tachados de inventores, o que até o momento parece motivo de chacota. Assisti uma mesa redonda na Tv Cultura onde estavam os atuais presidentes das principais instituições de pesquisa de S. Paulo, pela conversa, o grupo citado acima não existe e o que existe são apenas os seus dirigidos, só se falou em evasão de pesquisadores, danos econômicos, falta de verbas, mesmo para o Estado de São Paulo cuja pujança econômica é conhecida. Nenhuma das nossas Instituições tem canal de feedback para a sociedade e, pelo que sei, tudo deve ser pelo bem comum! Será que não temos cabeças pensantes capazes de montar sistemas virtuosos?
Completei um ano de ensino baseado na pratica, levada a efeito na UnB Gama e farei meu relatório preliminar em breve, se houver interesse.
Vou escrever mais em 2018. Feliz Ano Novo a Todos!